20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
30/07/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/04/2025 20:40

Distribuído por sorteio
04/07/2017 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2017 00:06

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 30/06/2017 23:59:59
01/07/2017 00:02

Decorrido o prazo de LUAN ELENIO DE VASCONCELOS em 30/06/2017 23:59:59
22/06/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/06/2017
22/06/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 14:07

Conhecido o recurso de LUAN ELENIO DE VASCONCELOS - CPF: *13.***.*51-50 e provido
12/05/2017 13:37

Lavrado o acórdão líquido pelo relator
05/04/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2017
04/04/2017 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 12:27

Incluído o processo em pauta (03/05/2017, 10:00:00, 03/05/2017 - 10:00 SALA I ordinária EMCT-CJC-LDB)
23/02/2017 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2017 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/07/2016 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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