22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 21/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCA INES DE ALMEIDA em 07/07/2025
27/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
26/06/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
26/06/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 02/06/2025
16/05/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e472f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando melhor os autos, considerando tratar-se de sentença líquida, transitada em julgado, chamo o feito à ordem para tornar nulo o despacho de id d8ff3cd.

Dando o regular prosseguimento ao feito, tendo em vista o informado pelo Município de Resende (id 9dac8aa), à Contadoria para adequação dos cálculos.

Após, expeça-se a RPV devida.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 14 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA INES DE ALMEIDA
14/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
14/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
14/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (implementação de insalubridade)
10/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de FRANCISCA INES DE ALMEIDA em 09/05/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8ff3cd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, bem como considerando que o Município de Resende/RJ está devidamente representado nos autos, por meio deste, fica o mesmo intimado para impugnação na forma do art 535 do CPC c/c 884 da CLT.

Prazo de 30 dias.

Após, venham conclusos. RESENDE/RJ, 29 de abril de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA INES DE ALMEIDA
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
29/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
29/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
29/04/2025 14:46

Iniciada a execução
29/04/2025 14:46

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 15/04/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCA INES DE ALMEIDA em 28/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 20/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ff3483 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo com resolução do mérito quanto às pretensões condenatórias exigíveis antes dos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento desta ação, observados os 141 dias do art. 3º da Lei 14.010 (art. 487, II, do CPC), e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por FRANCISCA INES DE ALMEIDA em face do MUNICÍPIO DE RESENDE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para a autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os(as) patronos(as) da autora.

Custas processuais pela ré no valor de R$ 803,89, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 40.194,45 , conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante desta sentença.

Considerando que a sentença foi proferida contra o Município e que o valor da condenação é inferior a 100 salários mínimos, está dispensada a remessa necessária (art. 496, §3º, do CPC; art. 3º, X, da IN 39; Súmula 303, do C.

TST).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publicada em audiência.

Partes cientes (Súmula 197, do C.

TST).

Intime-se a União, com cópia da sentença (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA INES DE ALMEIDA
14/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
14/03/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
14/03/2025 21:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 803,89
14/03/2025 21:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de FRANCISCA INES DE ALMEIDA
11/03/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
11/03/2025 11:07

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 09:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
07/03/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCA INES DE ALMEIDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
18/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
18/02/2025 10:43

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 09:00 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
18/02/2025 10:43

Audiência una por videoconferência cancelada (02/04/2025 08:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 31/01/2025
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de FRANCISCA INES DE ALMEIDA em 11/12/2024
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
02/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA INES DE ALMEIDA
02/12/2024 11:51

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 08:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
02/12/2024 11:50

Audiência una cancelada (02/04/2025 08:50 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
29/11/2024 16:10

Audiência una designada (02/04/2025 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
29/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo