22/06/2025 06:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2025 05:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/06/2025 05:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
07/05/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
22/04/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/04/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 10:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7280e29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 18/01/2019; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
07/03/2025 21:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2025 21:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
07/03/2025 21:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
06/03/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 19:13

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:37

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
13/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2024 09:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 09:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/04/2024 19:14

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 19:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2024 19:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/04/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 09:45

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE ZANIBONI DOS SANTOS
19/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2024 13:32

Audiência inicial por videoconferência designada (16/04/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/01/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo