29/06/2025 18:27

Arquivados os autos definitivamente
29/06/2025 18:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/06/2025 18:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/06/2025 18:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
29/06/2025 18:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
29/06/2025 18:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 03:49

Decorrido o prazo de Usuário do Sistema em 27/06/2025
10/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
09/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
09/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
09/06/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/06/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) USUARIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
04/06/2025 07:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.106,83)
29/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 26/05/2025
21/05/2025 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 02/05/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
15/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
15/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
15/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/04/2025 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2025 10:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRESERVA ENGENHARIA LTDA em 11/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 03/04/2025
24/03/2025 10:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 425aa52 proferida nos autos.

SENTENÇA - PJe-JT O autor RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA e a Reclamada PRESERVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-89 apresentaram petição de AVENÇA, id 06078e7, requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais, uma vez que devidamente assinada pelas partes e/ou pelos I.

Patronos com poderes para transigir em nome de seus constituintes, conforme procurações juntadas.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Ademais, deverá a Ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, na proporcionalidade da sentença, no prazo de 20 dias dias úteis após o pagamento da última parcela. Mantidas as obrigações de fazer por ventura contidas na sentença.

Custas já recolhidas.

Sobreste-se o feito a fim de aguardar o pagamento das parcelas.

Cumprido o acordo, voltem conclusos para registro da extinção da execução.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE/RJ, 20 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO BARBOSA
20/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
20/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
20/03/2025 08:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/03/2025 22:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/03/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/02/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de PRESERVA ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025
16/01/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
11/12/2024 09:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/12/2024 09:40

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/12/2024 11:22

Iniciada a execução
09/12/2024 11:21

Transitado em julgado em 03/12/2024
08/12/2024 05:14

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2023 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2023 08:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 14.464,68)
04/12/2023 08:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 355,11)
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de PRESERVA ENGENHARIA LTDA em 01/12/2023
16/11/2023 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
13/11/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
13/11/2023 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A sem efeito suspensivo
09/11/2023 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de PRESERVA ENGENHARIA LTDA em 08/11/2023
07/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 06/11/2023
01/11/2023 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 20:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/10/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
18/10/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
18/10/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
18/10/2023 23:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 355,11
18/10/2023 23:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ FERNANDO BARBOSA
18/10/2023 23:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FERNANDO BARBOSA
11/10/2023 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/10/2023 14:12

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2023 09:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/10/2023 17:20

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A em 07/08/2023
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de PRESERVA ENGENHARIA LTDA em 07/08/2023
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 07/08/2023
02/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BARBOSA em 01/08/2023
25/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
24/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVA ENGENHARIA LTDA
24/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
24/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
24/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/07/2023 09:37

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2023 09:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
21/07/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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