24/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FISIO MEMORIAL BARRA EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSE VERA FRANCA em 21/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100149-39.2023.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ROSE VERA FRANCA RECORRIDO: FISIO MEMORIAL BARRA EIRELI DESTINATÁRIO: ROSE VERA FRANCA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 01/08/2016, devendo a Secretaria da Vara do Trabalho promover a retificação da CTPS da reclamante; para condenar a reclamada ao pagamento de férias + 1/3, 13º salários e FGTS do respectivo período até 16/01/2020; e para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais em relação ao salário-mínimo horário vigente, considerando uma carga horária mensal de 135 horas por mês, até 16/01/2020, com reflexos em férias +1/3, 13º salário e FGTS, observado o marco prescricional fixado em sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitram-se as custas em R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSE VERA FRANCA
07/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) FISIO MEMORIAL BARRA EIRELI
07/03/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSE VERA FRANCA
27/02/2025 09:21

Conhecido o recurso de ROSE VERA FRANCA - CPF: *09.***.*26-20 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2025 08:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo