24/03/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS em 21/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100252-63.2024.5.01.0342 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DESTINATÁRIO: ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a condenação em horas extras a 40 minutos diários, mantidos os parâmetros e reflexos já estabelecidos, e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente a 40 minutos diários, com adicional de 50%, sem reflexos; e ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS
07/03/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/03/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS
27/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14 e provido em parte
27/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de ELIAS GABRIEL NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*13-60 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2025 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/01/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo