13/04/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de F J FREIOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de THALIA CRISTINA MORAES DE FREITAS MARTINS em 07/04/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101243-62.2024.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: THALIA CRISTINA MORAES DE FREITAS MARTINS RECORRIDO: F J FREIOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:8fdc13d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, agregando à condenação a multa do art. 479 da CLT, 13º salário proporcional de 2024, férias proporcionais e adicional de 1/3 e indenização compensatória sobre o FGTS.

Considerando os fatos verificados, encaminhe-se cópia integral dos autos ao MPT, para apuração da conduta.

Em razão do provimento parcial do apelo, fixo o valor das custas para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sujeito a adequação.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THALIA CRISTINA MORAES DE FREITAS MARTINS
24/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) F J FREIOS LTDA
24/03/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) THALIA CRISTINA MORAES DE FREITAS MARTINS
17/03/2025 16:57

Conhecido o recurso de THALIA CRISTINA MORAES DE FREITAS MARTINS - CPF: *71.***.*38-65 e provido em parte
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:10

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/02/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo