24/03/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGELA MARIA CORREA PASCHOAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FACULDADES CATOLICAS em 21/03/2025
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100354-03.2024.5.01.0046 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FACULDADES CATOLICAS RECORRIDO: ANGELA MARIA CORREA PASCHOAL, ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA DESTINATÁRIO: FACULDADES CATOLICAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário trabalhista interposto pela segunda reclamada, FACULDADES CATÓLICAS, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de horas extras, adicional noturno e consectários, já que o "accessorium sequitur principale".

Assim, resta prejudicado o reexame do tema acerca da delimitação da responsabilidade subsidiária da recorrente, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência,o reclamante deverá pagar os respectivos honorários de sucumbência em prol do patrono das reclamadas, de cinco por cento sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes - tudo à luz dos parâmetros da nova legislação trabalhista em vigor, inclusive, no que tange a suspensão da exigibilidade de seu pagamento, nos termos do voto da Exma Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FACULDADES CATOLICAS
07/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
07/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA CORREA PASCHOAL
07/03/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADES CATOLICAS
07/03/2025 11:52

Conhecido o recurso de FACULDADES CATOLICAS - CNPJ: 33.***.***/0001-70 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 07:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
31/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo