09/07/2025 15:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
08/07/2025 17:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 17:46

Encerrada a conclusão
01/07/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO em 09/06/2025
09/06/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO
21/05/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
29/04/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 EM MESA ()
10/04/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO em 31/03/2025
26/03/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100590-54.2024.5.01.0013 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB #LRPE Tomar ciência da decisão de ID7e929af : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido das diferenças salariais vencidas a partir de 1º de outubro de 2018 (cláusula 33ª do ACT 2018/2019), bem como as vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo da autora, observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico de gari, tudo a ser apurado em liquidação com reflexos, de acordo com os parâmetros antes estabelecidos.

Condena-se ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono da reclamante.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC simples, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada.

A Exma.

Juíza Convocada Mauren Xavier Seeling acompanhou o relator com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO
17/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO
11/03/2025 12:13

Conhecido o recurso de MIRIAN OLIVEIRA DE MELLO BELLO - CPF: *02.***.*12-49 e provido
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
27/01/2025 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/11/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo