11/04/2025 11:50

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 11:50

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO CORREA PARRA em 08/04/2025
08/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0111580-46.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE FERNANDO CORREA PARRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO Tomar ciência do v. acórdão ID 699383f, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente agravo regimental interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados JOSÉ MONTEIRO LOPES, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO e MARIA HELENA MOTTA, que deferiam em parte a segurança para manter a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do impetrante, a ser efetivada a arrecadação após esgotada a penhora já incidente.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO
25/03/2025 11:28

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 69A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 11:28

Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO
25/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO CORREA PARRA
11/03/2025 14:24

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO CORREA PARRA - CPF: *02.***.*41-53 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
05/12/2024 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO em 04/11/2024
05/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO RODRIGUES SANTIAGO
04/10/2024 12:48

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2024 08:07

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d4983b8) para Agravo Regimental
12/09/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/09/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO CORREA PARRA
02/09/2024 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/08/2024 20:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo