07/08/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/07/2025
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR
15/07/2025 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR
08/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 15:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 04/07/2025
04/07/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100304-75.2024.5.01.0078 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR, COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME RECORRIDO: JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR, COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para excluir da condenação o pagamento de dobra de férias e correspondentes honorários advocatícios.

Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à majoração do dano moral e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema.

Para os fins da Instrução Normativa 03 do C.

TST, mantidos os valores da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR
18/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
18/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR
13/06/2025 10:22

Conhecido o recurso de COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-32 e provido em parte
13/06/2025 10:22

Conhecido o recurso de JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *22.***.*58-07 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
05/05/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100304-75.2024.5.01.0078 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd24815 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo (a) Autor (#id:399028e) e pela Ré (#id:f16dbba). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE TADEU DE OLIVEIRA JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo