29/07/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITRI EVENTOS LTDA - ME em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELMARO COSTA DE ASSIS em 23/06/2025
16/06/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
06/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:21

Expedido(a) edital a(o) VITRI EVENTOS LTDA - ME
05/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ELMARO COSTA DE ASSIS
05/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
21/05/2025 16:57

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67 e não provido
12/05/2025 16:12

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sessão Presencial 21 05 2025 MJDR ()
12/03/2025 12:03

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/02/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 Sessão Presencial 12 03 2025 CGF MRLC MJDR ()
20/02/2025 15:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MJDR (Gab RAMB) ()
29/01/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/01/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/09/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo