09/07/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bcc1d3 proferida nos autos.

As reclamadas Marilane Muniz Bussade (Espólio de) e Joao Baptista Bussade (Espólio de) intimadas sobre a decisão de Id d256019 em 13/06/2025 e interpôs Agravo de Petição em 27/06/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação (Id Id 1cedd85 e substabelecimento Id e522b44 ).

Ante o exposto, DOU SEGUIMENTO ao Agravo de Petição .

Ao(s) agravado(s) para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 08 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA QUEIROZ
08/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
08/07/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO BAPTISTA BUSSADE sem efeito suspensivo
07/07/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 27/06/2025
25/06/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d256019 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ciente do despacho de Id 1e834d6, veio a parte executada com os Embargos de Declaração de Id 72243dd, alegando omissão quanto à substituição da penhora oferecida.

Intimada, a parte exequente contestou os Embargos de Declaração, conforme Id 99a1d48, afirmando inexistência de omissão.

Inicialmente, corrige-se erro material existente no despacho embargado, devendo ser lido "área de lazer" onde se lê "área de laser".

No mérito, assiste razão à parte embargante, posto que, ao rejeitar sua tese acerca da alegada impenhorabilidade do imóvel constrito, o juízo não decidiu sobre a pretendida substituição do bem por supostos créditos do espólio executado em ação judicial.

Sanando a omissão, acresço ao despacho de Id 1e834d6 o seguinte: A parte executada oferece, em substituição ao imóvel penhorado, suposto crédito em execução que se processará via Precatório a ser expedido em face de Estado do Rio de Janeiro, conforme documento de Id 1e834d6.

A parte exequente não aceita a substituição, alegando que o crédito anunciado está muito longe de ter seu pagamento requisitado.

Analisando-se a proposta de substituição do imóvel penhorado pelo suposto crédito em ação judicial, temos que assiste razão à exequente quando afirma que o recebimento de tal crédito está longe de ser quitado.

Numa simples leitura do documento de Id 1e834d6, nota-se que a execução nos autos do processo cível 0003783-29.2014.8.19.0026 é embrionária, não atendendo à necessária liquidez suficiente para a garantia da presente execução.

Assim, rejeita-se a pretensão da parte executada quanto à substituição da penhora do imóvel por crédito judicializado.

Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada, conforme fundamentação supra.

Intimem-se.

Prossiga-se com a execução.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA BUSSADE - MARILANE MUNIZ BUSSADE
11/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
11/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
11/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
11/06/2025 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARILANE MUNIZ BUSSADE
10/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/06/2025 13:46

Encerrada a conclusão
02/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/06/2025 11:32

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fb00e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que manifeste-se acerca dos embargos de declaração.

Prazo: 05 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 28 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA QUEIROZ
28/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
28/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/05/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e834d6 proferido nos autos.

Vistos etc.

No curso da execução, houve a penhora de Id b0210e3, que recaiu sobre imóvel pertencente aos espólios executados, constituído por 03 lotes de terras, constituintes da matrícula nº 5.434, do RGI, Cartório do 2º Ofício de Itaperuna-RJ, avaliado em R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Apesar de não a ter denominado como Embargos à Execução, a parte executada apresentou a peça de Id 0ed96f1, com impugnação ao Auto de Penhora e Avaliação.

Aduz a parte executada que a avaliação realizada pela oficiala de justiça é muito superior ao valor real do imóvel.

Aponta que haveria nulidade por falta de nomeação de depositário e que o bem seria impenhorável por se constituir em bem de família, já que Rafael Damião Barcelos Bussade, neto dos autores da herança, tem aquela imóvel como único bem de moradia, nele tendo residido por toda a vida, já que, órfão de pai, fora criado pelos avós.

Aduz, ainda, o Sr.

Rafael, ser portador de algumas patologias.

Em Id 9b827ae, a parte exequente contesta todas as teses da parte executada quanto à penhora realizada nos autos.

Em busca de solução para o impasse, e considerando a grande diferença entre o valor de avaliação do imóvel e o total da execução, o juízo determinou que fosse constatada acerca da possibilidade de desmembramento de parte do terreno, uma vez que o bem é composto pela junção de 03 lotes urbanos distintos, reunidos numa mesma matrícula, o que resultou na Certidão de Id 58065be, que apontou a possibilidade de recair a penhora apenas sobre um dos lotes, preservando a moradia do herdeiro dos executados.

A parte executada, por meio herdeiro Rafael, apresenta impugnação à possibilidade de penhora parcial de imóvel dos espólios, conforme razões de Id 80d2366, impugnadas pela exequente na peça de Id b2b8d78.

Não prospera a alegação do herdeiro de seriam todos os 03 lotes que compõem o imóvel impenhoráveis.

Neste caso, o juízo de razoabilidade deve ponderar entre o direito de moradia do herdeiro e o direito ao recebimento das parcelas alimentares deferidas à exequente, trabalhadora doméstica, nesta ação.

Diante do teor da Certidão de Id 58065be, consta-se que é possível o desmembramento do lote de nº 73 (setenta e três), que seria suficiente para a garantia da execução em curso, preservando-se a moradia do herdeiro que se julga prejudicado.

Não seria razoável preservar a área de laser (piscina e varanda de eventos), que transforma a residência em imóvel de altíssimo padrão na cidade, em prejuízo do pagamento das verbas de caráter alimentar da trabalhadora exequente.

Diane do exposto, sendo possível cômoda divisão, acato, em parte, a impugnação de Id 0ed96f1, limitando a penhora apenas ao lote de nº 73 (setenta e três), nos termos da Certidão de Id 58065be, com avaliação de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo como depositário Rafael Damião Barcelos Bussade.

Intimem-se.

Registre-se a penhora, via ARISP.

ITAPERUNA/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA BUSSADE - MARILANE MUNIZ BUSSADE
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7a085 proferido nos autos.

Intime-se a reclamante para que se manifeste, em 5 dias, sobre a petição de Id 80d2366.

ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA QUEIROZ
06/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
06/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 08:48

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/03/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc21ca proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da Certidão de Id 58065be, sobre a qual poderão falar em 5 dias.

ITAPERUNA/RJ, 17 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BAPTISTA BUSSADE - MARILANE MUNIZ BUSSADE
17/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
17/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
17/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
17/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 12/03/2025
27/02/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2024 23:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 05/12/2024
27/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
26/11/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
19/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/11/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
11/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/10/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 15:44

Expedido(a) mandado a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
09/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
09/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
09/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/07/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
25/07/2024 11:58

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
24/07/2024 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.073,05)
22/07/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
12/07/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
12/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/05/2024 15:44

Iniciada a execução
08/05/2024 15:44

Encerrada a conclusão
02/05/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/05/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 25/04/2024
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 25/04/2024
03/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
02/04/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
23/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 22/03/2024
23/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 22/03/2024
23/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 22/03/2024
02/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
01/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
01/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
28/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 27/02/2024
28/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 27/02/2024
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 27/02/2024
09/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
08/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
05/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
31/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
31/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
25/01/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/01/2024 12:08

Transitado em julgado em 04/12/2023
18/12/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 08:07

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2022 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2022 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 20/10/2022
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 20/10/2022
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 20/10/2022
20/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
19/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
18/10/2022 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA BUSSADE sem efeito suspensivo
18/10/2022 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARILANE MUNIZ BUSSADE sem efeito suspensivo
17/10/2022 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2022 14:14

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA
12/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
11/10/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
11/10/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
11/10/2022 15:11

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARIA DA GRACA QUEIROZ
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 29/09/2022
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 29/09/2022
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 29/09/2022
28/09/2022 22:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/09/2022 22:20

Encerrada a conclusão
28/09/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2022 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/09/2022 18:33

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
17/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
16/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
16/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
16/09/2022 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.321,37
16/09/2022 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DA GRACA QUEIROZ
16/09/2022 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DA GRACA QUEIROZ
23/08/2022 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/08/2022 14:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/08/2022 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 22/08/2022
23/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 22/08/2022
23/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 22/08/2022
19/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
18/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
18/08/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
18/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/08/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (reapresentação de petição)
16/08/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (ROL DE TESTEMUNHA)
11/08/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (CIÊNCIA DA AUD. TESTEMUNHA)
21/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
19/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
19/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
19/05/2022 21:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/08/2022 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
12/04/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/04/2022 12:36

Juntada a petição de Manifestação (ROL TESTEMUNHA PARA INTIMAÇÃO. PEDIDO DO RECLAMADO)
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 06/04/2022
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 06/04/2022
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 06/04/2022
05/04/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS PELOS RECLAMADOS)
22/03/2022 11:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
15/03/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
15/03/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
09/03/2022 15:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PROCURAÇÃO E ANEXOS)
09/03/2022 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS)
04/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA BUSSADE em 03/03/2022
04/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARILANE MUNIZ BUSSADE em 03/03/2022
03/02/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA BUSSADE
03/02/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MARILANE MUNIZ BUSSADE
03/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARIA DA GRACA QUEIROZ em 02/02/2022
28/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA QUEIROZ
27/01/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/12/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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