08/08/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES PEREIRA em 26/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76fc08 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o indeferimento da gratuidade de justiça, intime-se o reclamante a comprovar o pagamento das custas (R$5.823,00), multa por litigância de má-fé (R$29.115,05), e honorários advocatícios (R$29.115,05), em 30 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
14/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/06/2025 12:00

Iniciada a liquidação
05/06/2025 12:00

Transitado em julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP em 26/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101077-70.2023.5.01.0203 : FABIANO RODRIGUES PEREIRA : C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 0ddf150 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por FABIANO RODRIGUES PEREIRA em face de C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. – EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
09/05/2025 09:33

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
07/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 11:50

Encerrada a conclusão
22/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/04/2025 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2025 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES PEREIRA em 03/04/2025
24/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 13:43

Expedido(a) mandado a(o) ALDEMIR COSTA
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ddf150 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por FABIANO RODRIGUES PEREIRA em face de C.J.

TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. – EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO RODRIGUES PEREIRA
20/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
20/03/2025 08:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.823,01
20/03/2025 08:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO RODRIGUES PEREIRA
20/03/2025 08:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO RODRIGUES PEREIRA
07/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 13:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 01:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2025 00:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/01/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 08:11

Expedido(a) mandado a(o) ALDEMIR COSTA
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/01/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
14/01/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
14/01/2025 11:40

Encerrada a conclusão
14/01/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/11/2024 02:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 09:34

Expedido(a) mandado a(o) ALDEMIR COSTA
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES PEREIRA em 26/09/2024
25/09/2024 08:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:31

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
17/09/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/08/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2024 16:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2024 16:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 07:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 14:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/06/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
15/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
15/05/2024 15:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/06/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/05/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 08:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
09/05/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/04/2024 15:56

Juntada a petição de Réplica
01/04/2024 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 11:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 21:50

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ASSUNCAO DE FARIAS ZANELLATO
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
16/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 02:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/03/2024 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2024 23:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2024 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) MARILENE ASSUNCAO DE FARIAS ZANELLATO
09/02/2024 11:13

Expedido(a) mandado a(o) ALDEMIR COSTA
09/02/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) MARILENE ASSUNCAO DE FARIAS ZANELLATO
09/02/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) ALDEMIR COSTA
09/02/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ASSUNCAO DE FARIAS ZANELLATO
09/02/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
09/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE ASSUNCAO DE FARIAS ZANELLATO
09/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR COSTA
09/02/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES PEREIRA em 29/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
16/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 11:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/04/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2023 06:33

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:37

Audiência inicial por videoconferência designada (04/04/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 11:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 18:11

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES PEREIRA em 14/09/2023
12/09/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
05/09/2023 10:58

Expedido(a) notificação a(o) C.J. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA. - EPP
05/09/2023 00:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES PEREIRA
05/09/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2023 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo