17/09/2024 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 19:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
02/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
02/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
02/09/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO QUESADA sem efeito suspensivo
28/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2024 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
13/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
13/08/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
13/08/2024 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
05/08/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
26/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 25/07/2024
19/07/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
12/07/2024 13:26

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
09/07/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 08/07/2024
03/07/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db67d62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO QUESADA contra TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. e outros (1), na forma da fundamentação supra. Declaro prescritas as parcelas anteriores a 19/11/2015, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis (sentença de id. 4d1aa6b).Condeno a 1ª Reclamada a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do Autor, preferencialmente por meio digital, com data de admissão em 19/02/2016 e data de saída em 07/12/2020, no cargo de jornalista, com salário inicial de R$ 23.000,00, reajustado para R$ 26.164,58 a partir de 01/02/2019.Deverá entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego, sendo a indenização substitutiva devida exclusivamente caso o obreiro comprove nos autos a impossibilidade de habilitação por culpa exclusiva da Ré.Condeno as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: aviso prévio indenizado de 42 dias; 10 dias de férias referentes aos períodos aquisitivos de 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019 em dobro, e 2019/2020 de forma simples (em razão de não ter expirado o período concessivo na data da dispensa), todos acrescidos de 1/3; 13º salários dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020; FGTS de todo o período contratual não prescrito, inclusive sobre os 13º salários e aviso prévio; e multa de 40% sobre o FGTS;horas extras com adicional de 50%;horas extras com adicional de 100% em razão dos feriados trabalhados;adicional noturno de 20%;intervalo interjornadas suprimido;reflexos nos termos da fundamentação;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação.Não consta na petição inicial que os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa (ao contrário, foi apresentada planilha com memória de cálculo), motivo pelo qual limitam a condenação em relação aos valores históricos, sem prejuízo do acréscimo de juros e correção monetária (pedidos implícitos – consectários legais).Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.Custas de conhecimento no valor de R$ 20.000,00, calculadas sobre R$ 1.000.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pelas Rés.Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
25/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
25/06/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
25/06/2024 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
25/06/2024 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO QUESADA
25/06/2024 11:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO QUESADA
06/05/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/04/2024 17:04

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2023 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/08/2023 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
20/07/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
20/07/2023 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO QUESADA sem efeito suspensivo
19/07/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/07/2023 10:09

Encerrada a conclusão
17/07/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 13/07/2023
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. em 13/07/2023
12/07/2023 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
30/06/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
30/06/2023 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
30/06/2023 13:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO QUESADA
30/06/2023 13:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO QUESADA
18/05/2023 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2023 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/05/2023 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
19/04/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:34

Audiência de instrução realizada (18/04/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 23/03/2023
16/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
15/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 10/03/2023
11/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. em 10/03/2023
09/03/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
03/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
03/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
03/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
01/03/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
01/03/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
01/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:32

Audiência de instrução designada (18/04/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/02/2023 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 22/11/2022
23/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. em 22/11/2022
23/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 22/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 11/11/2022
10/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 09/11/2022
10/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. em 09/11/2022
10/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 09/11/2022
04/11/2022 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
28/10/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
28/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
27/10/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TFCF LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.
27/10/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
27/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/10/2022 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2023 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 11:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/04/2023 15:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/05/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência)
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 09/05/2022
09/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
09/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
09/05/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
30/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
29/04/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
29/04/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
29/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/04/2022 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2023 15:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2022 12:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2022 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
21/04/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
21/04/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
21/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
21/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
21/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
15/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 14/07/2021
15/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA em 14/07/2021
15/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 14/07/2021
03/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
01/07/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
01/07/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
01/07/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2022 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 24/06/2021
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA em 24/06/2021
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 24/06/2021
24/06/2021 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/06/2021 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Contestação)
24/06/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/06/2021 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao despacho de ID fece192)
17/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 16/06/2021
17/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA em 16/06/2021
10/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
08/06/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
08/06/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
08/06/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/06/2021 22:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/05/2021 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/05/2021 18:17

Expedido(a) notificação a(o) THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA
10/05/2021 18:17

Expedido(a) notificação a(o) FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA
07/05/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO QUESADA em 30/04/2021
30/04/2021 10:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
30/04/2021 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO QUESADA
07/04/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/04/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo