16/05/2025 04:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7788434 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o informado na certidão de id 91a1a6f, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
10/05/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/05/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
10/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abe55a2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 11/04/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID 344b1d8.

Depósito recursal conforme ID 344b1d8.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 30/04/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
30/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
30/04/2025 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA GIORNO DE LA CRUZ sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
30/04/2025 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/04/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cc2619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por TELEFONICA BRASIL S.A., para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Condeno a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Fica a parte advertida que, nos termos do § 3º do referido artigo, “na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa”. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
09/04/2025 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
08/04/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA GIORNO DE LA CRUZ em 07/04/2025
31/03/2025 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0749547 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 09/05/2018, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88; JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de pagamento de adicional de sobreaviso, alínea “e” do rol da exordial e consectários reflexos, com fulcro no art. 487, III, “c”, do CPC c/c art. 769 da CLT e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TATIANA GIORNO DE LA CRUZ, para condenar TELEFONICA BRASIL S.A. à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
24/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
24/03/2025 08:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/03/2025 08:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
24/03/2025 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
07/03/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/03/2025 13:01

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:16

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:41

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 13:56

Audiência de instrução realizada (15/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO LAGE KIM em 11/07/2024
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO VENANCIO DAS NEVES em 11/07/2024
03/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA GIORNO DE LA CRUZ em 19/06/2024
12/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LAGE KIM
12/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VENANCIO DAS NEVES
12/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
10/06/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/06/2024 15:08

Audiência de instrução designada (15/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 15:08

Audiência de instrução cancelada (23/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
24/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/10/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 16:26

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:26

Audiência inicial realizada (27/09/2023 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:41

Juntada a petição de Contestação
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/06/2023
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de TATIANA GIORNO DE LA CRUZ em 15/06/2023
16/06/2023 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2023 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA GIORNO DE LA CRUZ
30/05/2023 13:35

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/05/2023 11:55

Audiência inicial designada (27/09/2023 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo