22/05/2025 09:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 09:21

Iniciada a liquidação
21/05/2025 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/05/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
21/05/2025 14:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/05/2025 14:05

Audiência inicial realizada (21/05/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 01:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 01:22

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 00:59

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA em 27/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101351-95.2024.5.01.0042 : ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA : RIOCORES 2 SERVICOS DE LIMPEZA E PINTURAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/05/2025 08:40, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
20/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RIOCORES SERVICOS DE LIMPEZA E PINTURAS EIRELI
20/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RIOCORES 2 SERVICOS DE LIMPEZA E PINTURAS LTDA
20/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
20/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
20/03/2025 10:54

Audiência inicial designada (21/05/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 10:11

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 09:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c4cf4 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Certifico, nesta data, que ao realizar o procedimento de triagem nos presentes autos, verifiquei que os temas tratados se referem na maior parte a acúmulo de função e acúmulo de função, razão pela qual faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2025.

Tereza Cavalcanti CEJUSC 1º GRAU DESPACHO PJe Diante do acima certificado, visando a economia e a celeridade dos atos processuais, devolvam-se os autos à VT de origem uma vez que os temas nele discutidos dependem essencialmente de produção de prova junto ao Juízo de origem, razão pela qual, em casos similares, as partes vêm reiteradamente se manifestando neste CEJUSC-JT no sentido de que a inclusão deles em pauta de mediação (processos iniciais em sua maioria ainda não contestados) seria prematura.

Cabe observar que a restrição aqui indicada está prevista no Manual de Triagem que foi produzido por este CEJUSC com o intuito de otimizar o esforço de cooperação entre nossas unidades.

Destaco, contudo, que o CEJUSC continua à disposição das partes e da Vara do Trabalho de origem para designação de sessão de mediação ou conciliação caso as partes assim desejarem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
17/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
17/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/03/2025 13:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/03/2025 13:50

Encerrada a conclusão
13/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
11/02/2025 15:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/02/2025 03:51

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA em 10/02/2025
10/02/2025 11:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (11/02/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
31/01/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
30/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
09/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RIOCORES SERVICOS DE LIMPEZA E PINTURAS EIRELI
09/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RIOCORES 2 SERVICOS DE LIMPEZA E PINTURAS LTDA
09/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCIO CASTILHO BICALHO DA SILVA
06/12/2024 13:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/02/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/11/2024 09:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/11/2024 11:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/11/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/11/2024 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo