30/05/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 15:22

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID add802d proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID dfe3dd2 é tempestivo, eis que o(a) EXEQUENTE o interpôs no dia 07/05/2025 quando o último dia era 14/06/2025; Certifico que o recurso foi firmado por patrono regularmente constituído.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão. Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Recebo o recurso manejado pelo(a) exequente, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o executado para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
15/05/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
15/05/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ sem efeito suspensivo
15/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 14/05/2025
07/05/2025 09:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29240b0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, a 2ª executada noticia a incorporação da 1ª executada, o que se comprova em Id. ad7e27a.

Diante disso, a fim de se evitar transtorno processual, excluo a 1ª executada da capa dos autos.

Conforme se extrai do Art. 98, § 2º, I, do CDC, o substituído pode optar pela execução individual do título executivo coletivo, o que é reconhecido pela jurisprudência deste Egrégio TRT da 1ª Região, conforme Precedente nº 32 do Órgão Especial.

Mas o Sindicato ajuizou a presente ação de Cumprimento de Sentença proferida em Ação Coletiva relativamente a 30 substituídos, o que não se pode reputar com execução individualizada.

Desta forma, limito a presente execução ao primeiro substituído indicado na petição inicial, qual seja, o Sr.

Paulo Cesar da Costa Vieira.

INTIMEM-SE as partes, sendo a executada para impugnar os cálculos autorais, na forma do § 2º do Art. 879 da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
29/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
29/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
29/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 27/03/2025
26/03/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 294595d proferido nos autos.

I - Intime-se o reclamado quanto às contas apresentadas pela autora, devendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da autora.

Prazo de 8 dias.

Havendo concordância do réu, conclusos no módulo decisão para homologação.

II - Havendo impugnação do reclamado, intime-se a autora para dizer se concorda com as contas da ré.

Prazo de 8 dias.

Concordando a autora, conclusos para homologação.

III - Discordando a autora, à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
17/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
17/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/03/2025 10:01

Iniciada a liquidação
27/02/2025 12:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo