12/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
11/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 05/09/2025
04/09/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
27/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
27/08/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
27/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2025 09:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
19/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 13/08/2025
13/08/2025 22:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 29/07/2025
29/07/2025 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
18/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
18/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
18/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
18/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/07/2025 16:28

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/05/2025 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 14:33

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 22:53

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100763-60.2024.5.01.0019 : ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA : EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA Data da Audiência: 15/05/2025 10:50 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, observando as instruções que se seguem: Audiência presencial de Instrução, com produção de prova oral, com as cominações da Súmula 74 do TST. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
26/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
26/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
26/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
26/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
26/03/2025 12:30

Audiência de instrução designada (15/05/2025 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 12:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/03/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
07/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 21/02/2025
21/02/2025 20:11

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
12/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
12/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 06/02/2025
29/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8434b7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Caberá ao Expert, sem intervenção por parte da Secretaria, contatar os envolvidos no objeto da perícia para dar-lhes ciência das diligências designadas, inclusive quanto à eventual juntada de documentos, devendo reportar ao juízo apenas na hipótese de resistência injustificada ou embaraço.

O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 dias úteis a contar da ciência do presente.

Caso necessite de mais prazo para conclusão dos trabalhos periciais, o expert deverá informar ao juízo, tempestivamente, em manifestação fundamentada, com cominação de destituição e/ou restituição de honorários já levantados, sem prejuízo de expedição de ofícios à Secretaria Geral Judiciária e à Presidência desta E.Corte para fins de descredenciamento do profissional dos quadros de habilitados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/01/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 08/01/2025
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 18/12/2024
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
09/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
09/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
02/12/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 23/10/2024
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4a262 proferido nos autos.

Visto, etc.

Considerando-se que a data estipulada pelo Perito afronta a celeridade processual, determino sua destituição, passando a nomear o(a) Perito(a) LEONARDO ANANIAS , que deverá ser intimado(a) para prestar compromisso nos termos da designação anterior.

Intimem-se as partes.

Prazo de 15 dias para manifestação de aceite.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
11/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 08/10/2024
30/09/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
30/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 27/09/2024
11/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
05/09/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
29/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
29/08/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/08/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 17:27

Audiência una realizada (07/08/2024 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 02/08/2024
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e3b86 proferido nos autos.

Vistos etcCiência ao réu da emenda à inicial de id - 20a77a5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
24/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
24/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2024 17:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 17/07/2024
17/07/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
08/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA em 04/07/2024
28/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100763-60.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. RIO DE JANEIRO/RJDestinatário: ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSAData da Audiência: 07/08/2024 09:30 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar,CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 358 do mesmo diploma.7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.FABIANA VILLARDO MOREIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
27/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
27/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a7d4b proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DOS SANTOS DE SOUSA
26/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/06/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:04

Audiência una designada (07/08/2024 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00