27/08/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/08/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101057-51.2024.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: BRUNO DAMIAO DA SILVA RECORRIDO: TDI GESTAO DE TERCEIRIZACAO LTDA, BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$1.338,83 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), com juros e a correção monetária nos termos da Súmula n. º 439 do TST, observando-se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 58 e 59 e do Tema 1.191 do ementário de Repercussão Geral, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DAMIAO DA SILVA
14/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
14/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TDI GESTAO DE TERCEIRIZACAO LTDA
14/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DAMIAO DA SILVA
12/08/2025 16:32

Conhecido o recurso de BRUNO DAMIAO DA SILVA - CPF: *16.***.*92-36 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
03/07/2025 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101057-51.2024.5.01.0007 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042600300453900000120130234?instancia=2
25/04/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo