20/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 19/09/2025
16/09/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2025 14:14

Expedido(a) edital a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
03/09/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/09/2025 15:53

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/08/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DA SILVA MARTINS
19/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/07/2025 13:07

Iniciada a liquidação
17/07/2025 13:07

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 15/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de KAIQUE DA SILVA MARTINS em 07/07/2025
02/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100643-20.2023.5.01.0482 RECLAMANTE: KAIQUE DA SILVA MARTINS RECLAMADO: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL PJE O/A MM.

Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da SENTENÇA de id 1d6caac que ora transcrevo parte/ segue anexo/ que julgou procedente em parte os pedidos da ação trabalhista.

Prazo de 8 dias . Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
01/07/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
23/06/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d6caac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 2ª Vara do Trabalho de Macaé, na reclamatória movida por KAIQUE DA SILVA MARTINS em face de ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decide julgar parcialmente procedente a demanda a fim de condenar exclusivamente a primeira reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: a) aviso prévio indenizado (30 dias); b) saldo de salário de março, abril e maio de 2022, no montante de R$ 3.707,08; c) férias proporcionais + 1/3 (07/12); d) 13º salário proporcional (07/12); e) quantia correspondente aos depósitos faltantes do FGTS e à indenização compensatória de 40% (artigo 18, §1º, da Lei 8.036/90) incidentes também sobre as parcelas remuneratórias reconhecidas como devidas nesta sentença, principais e acessórias (artigo 15, da Lei 8.036/90), inclusive o aviso prévio indenizado (Súmula 305 do TST); f) indenização pela supressão do ticket alimentação dos meses de ferreiro, março, abril, maio, junho, julho e setembro do ano de 2022, no importe de R$ 3.397,60; g) multa do art. 477 da CLT; h) multa do art. 467 da CLT sobre verbas estritamente rescisórias, quais sejam aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional e multa de 40%.

Após o trânsito em julgado, a primeira ré será intimada para que, no prazo de 08 (oito) dias, entregue as guias necessárias ao saque do FGTS. Caso a ré não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos faltantes do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados da segunda reclamada no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Esta obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Improcedentes as demais pretensões, inclusive o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A primeira ré deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória que constam da condenação (saldo de salários e gratificação natalina), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do autor, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, conforme artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Custas processuais pela primeira reclamada no importe de R$ 400,00, incidentes sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KAIQUE DA SILVA MARTINS
18/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DA SILVA MARTINS
18/06/2025 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/06/2025 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAIQUE DA SILVA MARTINS
18/06/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a KAIQUE DA SILVA MARTINS
10/06/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
09/06/2025 17:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 04/04/2025
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de KAIQUE DA SILVA MARTINS em 31/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100643-20.2023.5.01.0482 : KAIQUE DA SILVA MARTINS : ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL Pje - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL O MM.

Juiz(a) BIANCA MEROLA DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência de instrução telepresencial, por intermédio da plataforma ZOOM, designada, conforme abaixo: Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, com exceção da hipótese do art. 825,§ único da CLT e de expedição de Carta Precatória Inquiritória, caso necessária.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Instrução por videoconferência - Sala "2a VT/MACAÉ": 09/06/2025 13:40 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Senha de acesso: 2vtmac Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Senha de acesso: 665830 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/03/2025 07:22

Expedido(a) edital a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/03/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DA SILVA MARTINS
26/03/2025 06:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 06:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/06/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2025 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 09:33

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 11/11/2024
04/10/2024 14:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
03/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2024 17:12

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2024
18/07/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DA SILVA MARTINS
12/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:55

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
20/06/2024 09:02

Expedido(a) notificação a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de KAIQUE DA SILVA MARTINS em 18/06/2024
11/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) KAIQUE DA SILVA MARTINS
10/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/04/2024 09:17

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 13:27 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 09:17

Audiência una por videoconferência cancelada (15/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2024 15:56

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2024 15:56

Audiência una por videoconferência cancelada (22/04/2024 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2023 17:13

Audiência una por videoconferência designada (22/04/2024 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo