TRT1 - 0100766-15.2024.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/03/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA em 26/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 15:03

Expedido(a) edital a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 24/02/2025
14/02/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELDER LOPES SOARES sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
06/02/2025 12:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELDER LOPES SOARES
30/01/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/01/2025 16:31

Encerrada a conclusão
16/01/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
18/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA em 17/12/2024
05/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2024
05/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 08:15

Expedido(a) edital a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
21/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/11/2024 12:41

Encerrada a conclusão
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA em 08/11/2024
05/11/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
27/10/2024 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:02

Expedido(a) edital a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
14/10/2024 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 204,15
14/10/2024 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELDER LOPES SOARES
14/10/2024 14:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELDER LOPES SOARES
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA em 19/09/2024
19/09/2024 06:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 18/09/2024
18/09/2024 16:29

Audiência una realizada (18/09/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:06

Expedido(a) edital a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
10/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
09/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 26/08/2024
20/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:25

Expedido(a) edital a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
16/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
15/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 07/08/2024
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 02/08/2024
02/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
01/08/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
01/08/2024 09:34

Audiência una designada (18/09/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2024 09:27

Audiência una cancelada (07/08/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
30/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
24/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2024 12:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELDER LOPES SOARES em 04/07/2024
28/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA
27/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
27/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e3dd17 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LOPES SOARES
26/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/06/2024 17:34

Audiência una designada (07/08/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo