07/05/2025 16:43

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/05/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
07/05/2025 12:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 12:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
07/05/2025 11:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 11:14

Iniciada a liquidação
06/05/2025 14:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
06/05/2025 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANA DANDARA FULY REGINALDO
06/05/2025 14:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/05/2025 14:19

Audiência una realizada (06/05/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/05/2025 15:27

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA DANDARA FULY REGINALDO em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RITMO MARINHO RESTAURANTE LIMITADA em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA DANDARA FULY REGINALDO em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA DANDARA FULY REGINALDO em 04/04/2025
28/03/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9a5959 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

A demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro à demandante a gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se a autora e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 25 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA DANDARA FULY REGINALDO
26/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA DANDARA FULY REGINALDO
26/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RITMO MARINHO RESTAURANTE LIMITADA
26/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA DANDARA FULY REGINALDO
25/03/2025 22:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA DANDARA FULY REGINALDO
25/03/2025 22:37

Proferida decisão
25/03/2025 11:43

Audiência una designada (06/05/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/03/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo