12/09/2025 12:26

Expedido(a) alvará a(o) VAGNER DA CONCEICAO
09/09/2025 09:01

Quitada a RPV (ID: 896e5f8) no valor de #Oculto#
08/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/09/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/09/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/08/2025
03/06/2025 09:36

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/05/2025
14/05/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ea0a19 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - Ante a concordância expressamente manifestada pela parte autora sob ID e14075d, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte ré sob ID 84be2f0 cc ID 286184c: Líquido à parte autora: R$ 19.950,51 IRRF: R$ 921,94 FGTS a depositar: R$ 1.654,71 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 1.272,70 Remanescente devido pela Ré: R$ 23.799,86 2 - Ante a medida cautelar deferida na ADPF 1090 MC / RJ cc Ofício eletrônico nº 20392/2023 do STF, intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. 3 - Decorrido in albis, remetam-se os autos à contadoria para atualização e, após, expeça-se RPV / Precatório.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER DA CONCEICAO
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
09/05/2025 10:31

Homologada a liquidação
06/05/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/05/2025
30/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
11/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 02/04/2025
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e46fc6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos. 1.

Considerando que os cálculos de liquidação homologados na DECISÃO PJe-JT sob ID 31fe62d foram os apresentados pela parte ré sob ID a638df5, intime-se a Ré para, no prazo de 10 dias, adequar seus cálculos à coisa julgada - TST-RRAg-100928-05.2016.5.01.0079 ID 47942f1, qual seja: "ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I – reconhecer a transcendência da causa; e II – conhecer do recurso de revista, por injunção do decidido pelo e.

STF no julgamento da ADC 58, e, no mérito, dar-lhe provimento para aplicar, para fins de correção dos débitos trabalhistas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406; e III – em face do decidido no recurso de revista, julgar prejudicado o exame do agravo de instrumento." Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo. 2.

Vindos os cálculos, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
21/03/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/03/2025 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2022 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
08/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2022
28/05/2022 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 13:28

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/12/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/10/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
21/09/2021 01:27

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 20/09/2021
11/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
18/08/2021 16:51

Recebidos os autos para diligência
12/08/2021 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2021 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 17:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/07/2021 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/07/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/07/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
13/07/2021 13:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VAGNER DA CONCEICAO
14/06/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req alvara incontroverso homologado)
29/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2021
29/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 28/05/2021
24/05/2021 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/05/2021 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição DO AUTOR)
18/05/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
15/05/2021 09:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2021 09:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VAGNER DA CONCEICAO
11/05/2021 12:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/05/2021 12:46

Encerrada a conclusão
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2021
06/05/2021 09:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/05/2021 09:55

Iniciada a execução
06/05/2021 09:55

Encerrada a conclusão
06/05/2021 09:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/05/2021
06/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 05/05/2021
05/05/2021 21:04

Juntada a petição de Manifestação (Contrariedade À Impugnação à Sentença de Liquidação. Cedae)
28/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/04/2021 07:32

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
27/04/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 19:25

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req intimacao da re a juntar os calc mencionados nos embargos)
20/04/2021 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação DO AUTOR aos embargos da re)
20/04/2021 19:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
19/04/2021 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 22:24

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução. Cedae)
15/04/2021 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/04/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 07/04/2021
23/03/2021 18:56

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR manif inconformismo e indicando conta advogada)
23/03/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
19/03/2021 08:47

Homologada a liquidação
19/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2021
18/03/2021 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/03/2021 10:46

Iniciada a liquidação
18/03/2021 10:45

Transitado em julgado em 08/09/2020
17/03/2021 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos cedae)
04/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 01/02/2021
02/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/02/2021
14/01/2021 18:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos da re)
10/12/2020 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
04/12/2020 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2020
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 14/10/2020
13/10/2020 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de cálculos)
09/10/2020 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos PELO AUTOR)
29/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DA CONCEICAO
28/09/2020 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/09/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/09/2020 08:31

Encerrada a conclusão
15/09/2020 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/09/2020 12:37

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2017 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
12/07/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 07:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 13:30

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/06/2017 03:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2017 23:59:59
13/06/2017 03:09

Decorrido o prazo de VAGNER DA CONCEICAO em 12/06/2017 23:59:59
02/06/2017 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2017
02/06/2017 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017 12:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/05/2017 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 720.00
26/05/2017 14:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a VAGNER DA CONCEICAO
26/05/2017 14:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VAGNER DA CONCEICAO
26/04/2017 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/04/2017 12:16

Audiência una realizada (24/04/2017 09:40 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2017 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
22/02/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2017 14:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2017 14:47

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/12/2016 13:52

Audiência una designada (24/04/2017 09:40 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2016 15:03

Redistribuído por sorteio por suspeição
16/11/2016 14:39

Audiência inicial realizada (16/11/2016 11:45 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2016
16/07/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2016 10:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/06/2016 14:02

Audiência inicial designada (16/11/2016 11:45 - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2016 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 17:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
13/06/2016 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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