09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 14:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102198-85.2017.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCO VALERIO JESUS DOS REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCO VALERIO JESUS DOS REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo reclamante, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, sanando a omissão, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, autorizar a dedução dos valores pagos a título de horas extras de troca de turno, conforme contracheques já anexados aos autos, de maneira a se evitar o enriquecimento sem causa pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO VALERIO JESUS DOS REIS
23/05/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO VALERIO JESUS DOS REIS
07/05/2025 08:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/05/2025 08:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO VALERIO JESUS DOS REIS - CPF: *02.***.*95-04
07/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/04/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
31/03/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102198-85.2017.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCO VALERIO JESUS DOS REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCO VALERIO JESUS DOS REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pela reclamada para, reformando a sentença atacada, indeferir o pagamento das horas extras, postuladas em razão da supressão do intervalo intrajornada, sendo improcedente, por via de consequência, o pedido de pagamento dos reflexos, e isto por se tratar de pedido acessório; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo reclamante, para deferir ao autor o pagamento de horas extras no total de vinte minutos diários, pelo tempo à disposição da empresa, no período compreendido entre janeiro de 2016 e o seu desligamento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO VALERIO JESUS DOS REIS
20/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO VALERIO JESUS DOS REIS
18/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
18/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de MARCO VALERIO JESUS DOS REIS - CPF: *02.***.*95-04 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/01/2025 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo