09/09/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/09/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 09:37

Iniciada a execução
27/08/2025 15:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/08/2025 13:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (27/08/2025 10:40 MAGISTRADAS - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
01/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
01/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
01/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
01/08/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
01/08/2025 19:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/08/2025 10:40 MAGISTRADAS - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/07/2025 10:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/07/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 21/07/2025
11/07/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/06/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
25/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
25/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
25/06/2025 19:14

Homologada a liquidação
24/06/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/06/2025 11:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1349cdf) para Impugnação
24/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 23/06/2025
23/06/2025 13:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
05/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
05/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
05/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 19/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100926-05.2024.5.01.0063 : CRISTIANO MARAU : WILSON SERRATE SIQUEIRA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CRISTIANO MARAU Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do alvará para saque do FGTS, Id 73f97f5, bem como do ofício para habilitação no seguro-desemprego, Id cdd74ff.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO MARAU
30/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
15/04/2025 14:06

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO MARAU
15/04/2025 11:13

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO MARAU
14/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/04/2025 11:42

Iniciada a liquidação
14/04/2025 11:42

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de SANDRA MARQUES DOS SANTOS em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de WILSON SERRATE SIQUEIRA em 11/04/2025
12/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 11/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 02/04/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdfe31b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração das reclamadas, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO MARAU
28/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
28/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
28/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
28/03/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA MARQUES DOS SANTOS
28/03/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILSON SERRATE SIQUEIRA
28/03/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/03/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ae6b47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva, PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 20/08/2019, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CRISTIANO MARAU, em face de WILSON SERRATE SIQUEIRA e SANDRA MARQUES DOS SANTOS, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - reconhecer a rescisão imotivada do pacto empregatício; - condenar a primeira ré no pagamento de verbas rescisórias; diferenças de FGTS e 40%; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos. - reconhecer a responsabilidade solidária dos 2o e 3o réus pelas parcelas deferidas na presente demanda, durante todo o período imprescrito; Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício para habilitação do autor no Seguro Desemprego.

Expeça-se alvará para saque do FGTS, na forma da MP 1290/2025.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARQUES DOS SANTOS - WILSON SERRATE SIQUEIRA
18/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
18/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
18/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
18/03/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO MARAU
18/03/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO MARAU
24/02/2025 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
20/02/2025 11:19

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 14:01

Audiência una realizada (11/02/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 22:07

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SANDRA MARQUES DOS SANTOS em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de WILSON SERRATE SIQUEIRA em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 16/09/2024
07/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de CRISTIANO MARAU em 06/09/2024
29/08/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) SANDRA MARQUES DOS SANTOS
29/08/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) WILSON SERRATE SIQUEIRA
29/08/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO MARAU
29/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO MARAU
28/08/2024 13:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIANO MARAU
26/08/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/08/2024 13:13

Encerrada a conclusão
26/08/2024 13:12

Audiência una designada (11/02/2025 10:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo