02/04/2025 20:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 20:47

Iniciada a liquidação
22/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA CUNHA em 21/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2478c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre MARCELO LIMA CUNHA e VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, e considerando-se a expressa anuência do(a) reclamante manifestada por sua assinatura de próprio punho, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id a5f8a79 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal. Retire-se o feito de pauta.

O valor acordado se refere a parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas de R$ 2.400,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, em face da concessão da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT. Ante o valor do acordo, é necessária a intimação da União, por força do art. 1º da portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA CUNHA
07/03/2025 22:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
07/03/2025 22:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/03/2025 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LIMA CUNHA
07/03/2025 15:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/05/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/03/2025 15:25

Encerrada a conclusão
06/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/02/2025 14:23

Juntada a petição de Acordo
06/12/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 13:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 12:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 22:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO LIMA CUNHA em 17/05/2024
15/05/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
08/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA CUNHA
08/05/2024 17:10

Rejeitada a exceção de incompetência
29/04/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/04/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 19:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 19:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 19:22

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2024
27/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:09

Expedido(a) edital a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26/01/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA NA PESSOA DE VICENTE DE PAULO AZEVEDO
26/01/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA NA PESSOA DE PEDRO JULIAO EYMARD AZEVEDO
18/01/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:35

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA CUNHA
19/12/2023 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 16:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/03/2024 10:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
30/06/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LIMA CUNHA
30/06/2023 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2024 10:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo