28/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 07/04/2025
31/03/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100667-41.2018.5.01.0056 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pelo segundo executada, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Custas, pela segunda executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT, isentas na forma da lei.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
24/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
24/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
24/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
21/01/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
31/10/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/10/2024 17:57

Determinada a requisição de informações
30/10/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
04/09/2024 07:30

Distribuído por dependência
17/07/2023 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2023
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 03/07/2023
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 03/07/2023
20/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
19/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
19/06/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/06/2023 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
02/06/2023 14:50

Incluído em pauta o processo para 14/06/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
27/04/2023 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2023
13/04/2023 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERJ)
13/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 12/04/2023
13/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 12/04/2023
28/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2023
28/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2023
28/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
27/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2023 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
10/02/2023 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 13:00 Presencial Seg13h ()
09/02/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 14:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/01/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/01/2023 17:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/01/2023
18/01/2023 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 17:00

Incluído o processo em pauta (08/02/2023, 13:00:00, Presencial 13h)
14/12/2022 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2022 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/11/2022 10:49

Distribuído por dependência
16/02/2022 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2022
18/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 17/12/2021
18/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 17/12/2021
05/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/12/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
03/12/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2021 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
13/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2021
12/11/2021 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 13:21

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
06/11/2021 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2021 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/10/2021 08:01

Distribuído por dependência
26/04/2021 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 20/04/2021
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 20/04/2021
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/04/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
26/03/2021 16:47

Proferida decisão
26/03/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/03/2021 11:49

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
16/03/2021 11:49

Proferida decisão
16/03/2021 11:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/03/2021 08:33

Distribuído por dependência
12/03/2021 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ em 11/03/2021
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
25/02/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ
24/02/2021 07:35

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA COSTA DINIZ - CPF: *56.***.*07-34 e não provido
28/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2021
27/01/2021 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
06/11/2020 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2020 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/07/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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