22/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 10:18

Encerrada a conclusão
21/07/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:41

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
16/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/07/2025 11:27

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
29/06/2025 21:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO LEAL DA ROCHA sem efeito suspensivo
25/06/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/06/2025
17/06/2025 17:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
05/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
05/06/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
05/06/2025 22:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEANDRO LEAL DA ROCHA
20/05/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2025 15:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101460-03.2024.5.01.0045 : LEANDRO LEAL DA ROCHA : MAGAZINE LUIZA S/A DESTINATÁRIO(S): MAGAZINE LUIZA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
25/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
25/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
15/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 11:22

Iniciada a execução
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/04/2025
20/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9232cb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$34.850,27, atualizado até 31/03/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$ 26.113,29 Contribuição Previdenciária R$5.940,13 Honorários Advocatícios R$ 2.796,85 Inicialmente, observe-se, a Secretaria, que se trata de execução provisória, que deverá prosseguir somente até a penhora, no termos do art. 899 da CLT. 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$3.000,00 (três mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, aguarde-se o trânsito em julgado. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescida da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Efetuado o bloqueio via Sisbajud inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, sendo a ré, inclusive, para os fins do parágrafo 3º, I do art. 854 do CPC, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 5) Havendo apresentação de embargos, aguarde-se o trânsito em julgado.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3. 6) Caso não haja êxito no bloqueio, intime(m)-se o(s) devedor(es) subsidiário(s), se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações dos itens "1" a "4" deste despacho. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar, nestes próprios autos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento, ante o disposto no artigo 855-A da CLT (NR), ficando suspenso o andamento destes autos até a sua resolução.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório. Instaurado o incidente, com a apresentação da peça de ingresso com os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, inclua(m)-se o(s) suscitado(s) como terceiro(s) e cite(m)-se para os fins do art. 135, CPC.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão do Incidente. 8) Na hipótese de ser rejeitado o incidente, intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento desta, no prazo de 30 dias, iniciando-se, neste momento, o fluxo do prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Sendo acolhido o incidente, inclua(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) no polo passivo da execução, retificando-se a autuação e citando-os, via notificação postal, para pagamento, em 5 dias. Retornando negativas as notificações, proceda-se à citação por edital, exceto na hipótese de retorno com resultado “ausente”, “não procurado” ou “recusado”, caso em que deverá ser expedido mandado.

Se decorrido o prazo in albis, proceda-se à penhora on-line quanto ao(s) sócio(s) acima incluído(s) na autuação.

Nesta hipótese, estes deverão ser incluídos no BNDT e no SERASA. 9) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, proceda-se à consulta ao convênio Renajud, inclusive no nome do(s) sócio(s), ficando autorizada a expedição de mandado de penhora dos veículos lá encontrados.

Caso seja localizado algum veículo, com o intuito de garantir a sua salvaguarda, determino o registro da restrição de circulação junto ao Renajud.

Nada sendo encontrado, consulte-se o Infojud, quanto ao(s) sócio(s) pessoa(s) natural(is), intimando-se o exequente a ter vista do resultado, que deverá ser acautelado na Secretaria da Vara. 10) Não obtido sucesso na consulta ou não havendo bens disponíveis para execução, intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento desta, no prazo de 30 dias, iniciando-se, neste momento, o fluxo do prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação do(s) exequente(s), remetam-se os autos ao arquivo provisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LEAL DA ROCHA
17/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
17/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
17/03/2025 17:12

Homologada a liquidação
17/03/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LEAL DA ROCHA
24/01/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
16/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/12/2024 18:12

Iniciada a liquidação
13/12/2024 11:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/12/2024 18:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
11/12/2024 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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