24/05/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
21/04/2025 18:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/04/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/04/2025 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/04/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7345cc9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, registro que a reclamada é sociedade de economia mista e, como tal, não goza das prerrogativas de Fazenda Pública.

Antes, possui natureza jurídica de direito privado sujeita às regras previstas no art. 173, § 1.º, II, da CRFB/88.

Sendo assim, nego seguimento ao recurso por ela interposto (ID 6c6e935), por deserto.

Outrossim, diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) de ID b170e20, no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para ciência da presente decisão e a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 15:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd76b7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como considerá-los meramente protelatórios, condenando a embargante ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
17/03/2025 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
06/03/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
17/02/2025 12:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
06/02/2025 19:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/02/2025 19:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
06/02/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
14/01/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/12/2024 09:36

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (13/12/2024 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
21/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
21/11/2024 11:55

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (13/12/2024 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 11:54

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 11:54

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (13/12/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/11/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
26/10/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2024
21/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
03/10/2024 22:42

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
30/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO em 25/09/2024
14/09/2024 02:11

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 13/09/2024
04/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 03/09/2024
13/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
12/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
30/07/2024 21:09

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
10/07/2024 11:55

Juntada a petição de Réplica
10/07/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
31/05/2024 16:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (29/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 18:25

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MANSO
01/03/2024 14:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (29/05/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/02/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo