24/03/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
07/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100404-72.2017.5.01.0014 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO, ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária (PETROBRAS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
25/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/01/2025 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 11:43

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
13/01/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/01/2025 11:21

Distribuído por dependência/prevenção
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a740d71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2024 06:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2024 23:08

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2023 14:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2023
19/09/2023 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 19:35

Juntada a petição de Contraminuta
14/09/2023 15:56

Juntada a petição de Contraminuta
14/09/2023 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
13/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
11/09/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
11/09/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/08/2023 14:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2023 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
21/08/2023 11:21

Não admitido o Recurso de Revista de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 11:21

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
03/05/2023 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
28/04/2023 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/04/2023 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
17/04/2023 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 12.***.***/0001-25
17/04/2023 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*04-41
23/03/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
14/03/2023 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2023 07:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2023
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO em 13/03/2023
10/03/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
03/03/2023 13:42

Convertido o julgamento em diligência
03/03/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/03/2023 13:14

Encerrada a conclusão
03/03/2023 06:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2023
24/02/2023 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2023
14/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2023
14/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2023
14/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO
13/02/2023 08:31

Conhecido o recurso de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 12.***.***/0001-25 e provido em parte
13/02/2023 08:31

Conhecido em parte o recurso de JULIO CESAR LOPES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*04-41 e provido em parte
17/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
16/01/2023 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:39

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/12/2022 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/11/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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