27/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PFMP - CONSTRUTORA LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO em 18/06/2025
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PFMP - CONSTRUTORA LTDA.
04/06/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO
27/05/2025 13:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO - CPF: *28.***.*09-16
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
16/05/2025 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 05:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PFMP - CONSTRUTORA LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PFMP - CONSTRUTORA LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO em 07/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e648f1 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGÉRIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ERINALDO CONCEIÇÃO AUGUSTO RECORRIDA: PFMP - CONSTRUTORA LTDA Tendo em vista o requerimento contido nos Embargos de Declaração de Id:579be9e, opostos pelo Autor, que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO
24/04/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PFMP - CONSTRUTORA LTDA.
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PFMP - CONSTRUTORA LTDA.
24/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO
24/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
20/04/2025 13:09

Encerrada a conclusão
08/04/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PFMP - CONSTRUTORA LTDA. em 07/04/2025
26/03/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100146-81.2024.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO RECORRIDO: PFMP - CONSTRUTORA LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, por aplicação da convenção coletiva de trabalho acostada aos autos; bem como para deferir o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 2.445,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos),; nos termos do voto supra.

Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão integral dos ônus da sucumbência, bem como a concessão do benefício da gratuidade em favor do Autor, há de ser excluída a condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Acionada, mesmo em condição suspensiva, sendo a Ré devedora da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do patrono do obreiro, à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT.

Em razão do provimento do apelo autoral, elevo o valor da condenação para R$30.000,00 (trinta mil reais), por mais adequado ao conteúdo decisório; com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais); que deverão se suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO
24/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PFMP - CONSTRUTORA LTDA.
24/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO
20/03/2025 10:50

Conhecido o recurso de ERINALDO CONCEICAO AUGUSTO - CPF: *28.***.*09-16 e provido
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
01/02/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/11/2024 10:33

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo