28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de DARCY GOMES FILHO em 22/08/2025
22/08/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) DARCY GOMES FILHO
13/08/2025 12:28

Homologada a liquidação
13/08/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/08/2025 18:27

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
27/06/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DARCY GOMES FILHO
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
03/06/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e41b0 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Inicialmente, deve a ré anexar o referido termo de acordo na íntegra, bem como os respectivos comprovantes de pagamento com as assinaturas do Autor DARCY GOMES FILHO, em 15 dias, sob pena de não serem deduzidos os valores alegadamente pagos.

Após, tendo em vista a certidão da Contadoria de Id edad766, intime-se a autora a reapresentar seus cálculos de liquidação os adequando conforme a referida certidão.

Após, ao réu para manifestações.

Por fim, à contadoria para verificação.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos.

Observem as partes a apresentação dos cálculos pelo formato do PJe Calc Cidadão, com a planilha em PDF, incluindo o anexo do arquivo com a extensão “.PJC”, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela secretaria: Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos “Credor”, “Devedor” e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DARCY GOMES FILHO em 08/05/2025
07/05/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e936d0 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de ação executiva em que se objetiva a liquidação de sentença coletiva, referente ao título executivo judicial formado no processo 0163700-95.1991.5.01.0041.

Executada oferece impugnação preliminar no id 42648d6.

Exequente manifestou-se no id c41d4d2.

Decido.

PRESCRIÇÃO O prazo prescricional aplicável à execução, nos termos da Súmula n.º 150 do STF, é o mesmo da propositura da ação, que no caso é de 5 (cinco) anos a contar do trânsito em julgado da sentença, por se tratar de ação coletiva.

Nos presentes autos não resta configurada a prescrição quinquenal, uma vez que a decisão que determinou que os substituídos ajuizassem ações individuais buscando o cumprimento da sentença foi proferida em 24/01/2023.

Assim, o prazo prescricional se iniciou com a publicação da referida decisão, em 27/01/2023.

Portanto, considerando que a ação foi distribuída em 19/12/2024, não há que se falar em prescrição total.

Rejeito.

GRATUIDADE A Súmula 463, I, do TST, preconiza que "a partir de 26/06/2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado", o que se verifica no documento de id bf6eccb.

Rejeito. À Contadoria para análise das demais matérias atinentes aos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DARCY GOMES FILHO
28/04/2025 07:56

Proferida decisão
24/04/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/04/2025 14:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101508-98.2024.5.01.0032 : DARCY GOMES FILHO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica o destinatário acima indicado notificado para se manifestar, no prazo de 8 (oito) dias, sobre os cálculos readequados pela parte autora (id 3396b96).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DARCY GOMES FILHO em 07/04/2025
03/04/2025 09:19

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101508-98.2024.5.01.0032 : DARCY GOMES FILHO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: DARCY GOMES FILHO Fica o destinatário acima indicado notificado para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DARCY GOMES FILHO
19/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DARCY GOMES FILHO
15/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
19/02/2025 19:52

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/12/2024 15:46

Iniciada a liquidação
19/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo