09/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
08/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
08/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
08/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 02/09/2025
01/09/2025 21:34

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 18/08/2025
18/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
15/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
14/08/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:44

Audiência de instrução designada (04/12/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2025 16:44

Audiência de instrução realizada (14/08/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:26

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
12/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 11/08/2025
23/06/2025 16:25

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DE MORAES SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DE MORAES SILVA em 22/04/2025
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
22/04/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 21:02

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b8b44 proferido nos autos. A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.

Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.

Assim, o Sr.

Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.

Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$5.000,00.

Intime-se o Sr.

Perito, HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA, para que dê início à perícia e informe a efetiva data, horário e local da diligência.

Laudo em 30 dias.

Entregue o laudo, vista às partes, por 10 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 10 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DE MORAES SILVA
07/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
07/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
07/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
07/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/04/2025 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/03/2025
26/03/2025 19:31

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 25/03/2025
24/03/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2025 15:48

Juntada a petição de Réplica
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 21/03/2025
21/03/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101286-02.2024.5.01.0204 : FABIO LUIS DE MORAES SILVA : FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FABIO LUIS DE MORAES SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista às partes, por 5 dias, da estimativa de honorários periciais.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DE MORAES SILVA
19/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
19/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
19/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71f8f8 proferido nos autos. Em razão de ID 74b8ab7, nomeio como perito o Dr.

HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA.

Intime-se o Sr.

Perito à estimativa de honorários, em 5 dias, observando que o pagamento dos honorários será feito ao final pela parte sucumbente, ainda que beneficiária da justiça gratuita, não havendo adiantamento de valores para realização da perícia, tudo em conformidade com o art. 790-B §§ da CLT e a RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, CSJT c/c com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2020, art.13, TRT1.

O perito deverá observar o disposto nos arts.466 (prévia comunicação da diligência e dos exames) e art.473 (requisitos do laudo pericial), ambos do NCPC.

Vindo a estimativa de honorários, dê-se vista às partes, por 5 dias.

Decorridos, façam os autos conclusos para fixação dos honorários periciais e designação do início da perícia.

As partes deverão ser intimadas do início da perícia, data a ser designada pelo Juízo. Laudo em 30 dias.

Desde já fica autorizada ao Sr.

Perito a visita técnica à empresa, assim como o acompanhamento pelo autor.

Entregue o laudo, vista às partes, por 15 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 15 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

Após a manifestação das partes sobre o laudo, designe-se audiência de instrução.

Ficam ressalvadas as demais provas em Direito admitidas, inclusive, depoimentos pessoais recíprocos e prova testemunhal, devendo as partes trazerem suas testemunhas à audiência de instrução, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIS DE MORAES SILVA
15/03/2025 20:08

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
14/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 22:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/03/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO ALEXANDRE CORTES
27/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 09:00

Audiência de instrução designada (14/08/2025 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2025 09:00

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2025 23:44

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 23:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 12:29

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
28/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
26/10/2024 09:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de FABIO LUIS DE MORAES SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FLEX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIS DE MORAES SILVA
01/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:31

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/09/2024 14:40

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/09/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/09/2024 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo