10/09/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de THAYANNE MERCY SANTOS TORQUATO em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100763-93.2024.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: THAYANNE MERCY SANTOS TORQUATO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER EX OFFICIO do recurso interposto pela 1ª ré, por deserto, CONHECER do recurso do 2º réu MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicados os demais itens do apelo, tudo na forma da fundamentação.

A Juíza Anélita Assed Pedroso acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) THAYANNE MERCY SANTOS TORQUATO
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
30/07/2025 13:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/07/2025
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
24/06/2025 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
25/04/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 14:40

Determinada a requisição de informações
24/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100763-93.2024.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: THAYANNE MERCY SANTOS TORQUATO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Fica notificada a Ré/Recorrente a comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme determinado no r. despacho de #id:29ca0f5, cujo teor segue abaixo parcialmente transcrito: "(...) Portanto, ante o entendimento consubstanciado na OJ 269, II, da SDI, I, do C.

TST, intime-se a segunda ré, GAIA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove recolhimento das custas processuais fixadas na sentença.

Após o decurso do prazo, comprovado ou não o recolhimento, ao D.

MPT. (...)" RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 13:01

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100763-93.2024.5.01.0202 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo