05/06/2025 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 04/06/2025
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MIRIAN SANTOS FERREIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA em 15/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 13/05/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100857-03.2023.5.01.0032 : CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA : GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) O(A) MM.

Juiz(a) KAREN PINZON BLASKOSKI da 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO(A) ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da Sentença de #id:0fb8786, que DEFERIU o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da Executada e DETERMINOU A INCLUSÃO de FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA, MIRIAN SANTOS FERREIRA e ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA no polo passivo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2025 16:45

Expedido(a) edital a(o) ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SANTOS FERREIRA
29/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fb8786 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - PJe Trata-se de requerimento para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

Quadro de sócios (documento da JUCERJA) da reclamada em id 17e2080.

Os suscitados, devidamente citados (id c033f7a, 60ea91a e a0f8ee3), não se manifestaram.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo documento de id 17e2080 observo que todos os suscitados são sócios atuais da reclamada.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio dos sócios FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA, MIRIAN SANTOS FERREIRA e ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA posto que, por força de lei, são responsáveis subsidiários, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista o documento de id 17e2080 (documento da JUCERJA), JULGO PROCEDENTE o IDPJ, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada.

Intimem-se o suscitante e os suscitados.

Transitada em julgado, incluam-se os suscitados FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA, MIRIAN SANTOS FERREIRA e ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA no pólo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A CLT.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME - GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
28/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
28/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
28/04/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
28/04/2025 07:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
25/04/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/04/2025
26/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100857-03.2023.5.01.0032 : CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA : GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS (1) O(A) MM.

Juiz(a) FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS da 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO(A) ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conforme artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAN SANTOS FERREIRA em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA em 24/03/2025
20/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN SANTOS FERREIRA
20/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA DO CARMO LIMA BATISTA
18/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 09/12/2024
01/12/2024 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 07:25

Registrada a inclusão de dados de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 07:25

Registrada a inclusão de dados de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 10:14

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
11/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 20/08/2024
12/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
09/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/08/2024 09:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 09:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/08/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 12:30

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 13/06/2024
07/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/06/2024
07/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 06/06/2024
07/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 06/06/2024
28/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
27/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
27/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
27/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/05/2024 15:04

Iniciada a execução
25/05/2024 15:04

Transitado em julgado em 24/05/2024
25/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 24/05/2024
25/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 24/05/2024
25/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 24/05/2024
16/05/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA
10/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
10/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
10/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
10/05/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.218,25
10/05/2024 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
10/05/2024 17:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
09/05/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/05/2024 08:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 16/02/2024
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 16/02/2024
07/02/2024 19:11

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
02/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA
02/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
02/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
02/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
02/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
02/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/02/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 31/01/2024
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 31/01/2024
19/01/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/01/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA
06/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
06/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
06/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
05/12/2023 16:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 17/11/2023
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 17/11/2023
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME em 17/11/2023
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 17/11/2023
10/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
09/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
08/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
08/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
08/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
08/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/11/2023 14:31

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA em 27/10/2023
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de GILMARA PINTURAS EIRELI - ME em 17/10/2023
04/10/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 21:16

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES DE FABRICAS E LOGISTICA LTDA
12/09/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
12/09/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA PINTURAS EIRELI - ME
12/09/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GMF PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
11/09/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GEORGE CAMILO DA SILVA
11/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/09/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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