09/05/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 19:06

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
09/05/2025 19:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
05/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92205d0 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário adesivo da parte autora ID 38072f0 , interposto em 24/4/29025 preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 8/4/2025 Procuração: ID 38072f0 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
25/04/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALINE RAMOS GOES sem efeito suspensivo
25/04/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/04/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dddecd proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID - d07b6a4, interposto em 2/4/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 21/3/2025 Custas e depósito: ID - d07b6a4 Procuração: ID - d07b6a4 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BMA SERVICOS LTDA
04/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
04/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RAMOS GOES
04/04/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/04/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BMA SERVICOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALINE RAMOS GOES em 03/04/2025
02/04/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce07557 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, BMA SERVIÇOS LTDA, e, subsidiariamente, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a quitar à parte autora, ALINE RAMOS GOES, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$800,00, pela ré, sobre R$40.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BMA SERVICOS LTDA
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
19/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RAMOS GOES
19/03/2025 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/03/2025 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE RAMOS GOES
19/03/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE RAMOS GOES
12/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/02/2025 15:08

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 13:47

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 12:29

Audiência inicial realizada (07/08/2024 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BMA SERVICOS LTDA
07/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALINE RAMOS GOES
07/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) BMA SERVICOS LTDA
17/05/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) ALINE RAMOS GOES
17/05/2024 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 16:02

Audiência inicial designada (07/08/2024 09:12 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 16:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo