16/07/2025 15:46

Arquivados os autos definitivamente
16/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/07/2025 17:45

Transitado em julgado em 10/07/2025
15/07/2025 17:40

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63dca5d proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autor no #id:91e80ea, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular no #id:62876af).

O autor é beneficiário da gratuidade de justiça; (2) Notifique(m)-se os réus para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 31 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME - ALGAR TELECOM S/A
31/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
31/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME
31/03/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/03/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME em 28/03/2025
21/03/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 185b2d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA em face de WLENET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME e ALGAR TELECOM S/A, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar as impugnações aos valores dos pedidos e ao valor da causa, assim como as preliminares de carência de ação e ilegitimidade passiva da 2ª ré; No mérito, rejeitar a quitação pela Súm. 330, C.TST, e julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.110,20, calculadas sobre o valor da causa de R$ 55.510,46, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME - ALGAR TELECOM S/A
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME
14/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
14/03/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.110,21
14/03/2025 23:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
14/03/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
08/03/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
08/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME em 07/03/2025
07/03/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME
28/02/2025 09:29

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2025
18/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
17/02/2025 14:46

Audiência una realizada (17/02/2025 09:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 12:28

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
12/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME
12/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
12/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 05/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
27/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/01/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
19/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
19/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WLENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME - ME
19/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
19/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DENEILSON OLIVEIRA DA SILVA
19/12/2024 15:48

Proferida decisão
19/12/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
19/12/2024 08:44

Audiência una designada (17/02/2025 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/12/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo