27/09/2025 12:25

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a25041 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Ante o trânsito em julgado do acórdão de #id:8e59686, que manteve a improcedência da ação trabalhista, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

BARRA MANSA/RJ, 11 de setembro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
11/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
11/09/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
11/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/09/2025 08:39

Desarquivados os autos
11/09/2025 08:39

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 08:39

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2024 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:55

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc01a30 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 17 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
17/07/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO sem efeito suspensivo
16/07/2024 19:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 09/07/2024
09/07/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4c6d7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, decido, na reclamação trabalhista proposta por ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO contra TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.Declaro incidentalmente a inconstitucionalidade material do trecho “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, contido no §4º do art. 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17.Defiro o pedido da reclamada de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o proveito econômico obtido, contudo, fica suspensa a exigibilidade do crédito até 2 (dois) anos, após o trânsito em julgado da presente decisão, na forma do artigo 791-A, § 4º da CLT.Advirto as partes que a apresentação de embargos declaratórios como instrumento recursal meritório imporá a cominação de multa de litigância de má-fé (art. 793-B da CLT).TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.Custas pelo autor, dispensadas em razão da justiça gratuita deferida, no importe de R$ 2.333,87 calculadas sobre o valor da causa de R$ 116.693,68.Intimem-se as partes.

GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
26/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
26/06/2024 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.333,87
26/06/2024 12:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
26/06/2024 12:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
26/06/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/06/2024 13:44

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/06/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 08/04/2024
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 22/03/2024
19/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
19/03/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 15/03/2024
14/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
12/03/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
12/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
11/03/2024 14:12

Audiência de instrução designada (19/06/2024 12:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/03/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/09/2024 11:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/02/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
27/02/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
30/01/2024 01:31

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:31

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 29/01/2024
17/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
16/01/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
16/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/01/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2024 11:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/01/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
23/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 22/08/2023
15/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
14/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
14/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
14/08/2023 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 11:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
10/08/2023 09:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/09/2023 11:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
04/08/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
04/08/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
03/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:52

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 02/08/2022
20/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
19/07/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
19/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/07/2022 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 11:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
13/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO em 12/07/2022
12/07/2022 18:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DEFESA E PROVAS)
21/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTHEMIO PEREIRA VIANNA FILHO
15/06/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada procuração)
07/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA em 06/06/2022
25/05/2022 17:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/05/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (pet. sobre provas e acordo)
18/05/2022 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/05/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA
19/04/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/04/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo