TRT1 - 0101412-53.2024.5.01.0042

1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 182642/RJ

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/09/2025 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
26/08/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
26/08/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 654,14
26/08/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
26/08/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
31/07/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/07/2025 22:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 13:11

Audiência de instrução realizada (15/07/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 17:17

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 13:39

Audiência de instrução designada (15/07/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 12:59

Audiência inicial realizada (20/05/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101412-53.2024.5.01.0042 : FERNANDO DE MOURA RIBEIRO : TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE MOURA RIBEIRO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 20/05/2025 08:20, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
20/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
20/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
20/03/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
20/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
20/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
20/03/2025 09:32

Audiência inicial designada (20/05/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
12/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
11/02/2025 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/02/2025 14:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/02/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/02/2025 03:06

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
14/12/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
14/12/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE MOURA RIBEIRO
14/12/2024 09:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/02/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/12/2024 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 08:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/11/2024 14:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/11/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
27/11/2024 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo