30/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
29/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 24-09-2025 ()
22/08/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/06/2025 08:50

Distribuído por dependência/prevenção
30/10/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NILCEA DOS PASSOS MARTINS em 29/10/2024
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) NILCEA DOS PASSOS MARTINS
09/10/2024 15:14

Conhecido o recurso de NILCEA DOS PASSOS MARTINS - CPF: *49.***.*49-53 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 08-10-2024 ()
06/09/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/08/2024 09:47

Distribuído por dependência
21/05/2024 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2024
21/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de NILCEA DOS PASSOS MARTINS em 20/05/2024
08/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) NILCEA DOS PASSOS MARTINS
06/05/2024 17:09

Conhecido o recurso de NILCEA DOS PASSOS MARTINS - CPF: *49.***.*49-53 e provido em parte
04/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 26-04-2024 ()
17/03/2024 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
08/03/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo