26/05/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 19d48b4) para Contrarrazões
23/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/05/2025 10:59

Encerrada a conclusão
22/05/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS RANGEL REZENDE em 21/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 13/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 13/05/2025
09/05/2025 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 20:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
09/04/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
09/04/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dff3693 proferida nos autos.

Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Parte Reclamante, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Em referência ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, tendo em vista a formulação de requerimento de gratuidade de justiça em sede recursal, e que a jurisdição deste órgão se encerrou com a prolação de sentença, recebo o referido recurso, para fins de remessa do recurso, relegando a apreciação do requerimento de gratuidade de justiça ao Eg.

TRT/RJ, por entender que tal matéria integra o objeto do recurso e também por força do que reza o art. 99, § 7º, do CPC.

Saliente-se que estão presentes os demais pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAIS DOS SANTOS SILVA
28/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
28/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
28/03/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAIS DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de LAIS DOS SANTOS SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 18/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS RANGEL REZENDE em 18/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6127c0 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer o autor, sob o id 3c38a46, ora ratificado, a tutela de urgência, de natureza cautelar, para fins de arresto dos imóveis de matrícula 2.9555-A (localizado no Carvão), e de matrículas 11.409, 12.365, 14.700 e 14.701 (localizados na Rua Aríssio Lessa) , que aduz se encontram na posse da primeira ré.

Afirma que a referida ré encerrou suas atividades e que foi vendida para outra escola, cujo nome atual é Roda Pião.

Prossegue dizendo que a medida em comento já foi deferida em outros Juízos - 0100000-46.2024.5.01.0282 e 0100000-43.2024.5.01.0283-, nos quais o Externato João XXIII figura como réu e compõe grupo econômico com a ASR (primeira ré destes autos); e que ré Adalgisa também é sócia do referido Externato, conforme documentos em anexo.

Sucede que os documentos de id b4f15c1, id c11426d e id 349ea54, deixam claro que os bens ora indicados são de propriedade do Externato João XXIII, único réu nos processos supracitados, daí porque foi deferida a constrição dos bens naqueles autos.

Demais disso, já proferida sentença de conhecimento neste processo, sem reconhecimento de grupo econômico, não há amparo para a tese do autor.

Note-se que sequer houve pleito nesse sentido, pelo que o Externato João XXIII é pessoa estranha à lide.

Como se não bastasse, não há nenhuma prova de que os bens citados se encontram na posse da ré, como quer fazer crer o autor.

Ao revés, os documentos de id 349ea54 e id b4f15c1 e a afirmação do autor, no sentido de que há outra escola no local da ré, afastam tal assertiva.

Nessa ordem, ausentes os requisitos legais- art. 300, do CPC-, indefiro a tutela pretendida.

Venham os autos conclusos para admissibilidade do Recurso Ordinário interposto.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
18/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
18/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
18/03/2025 15:20

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LAIS DOS SANTOS SILVA
13/03/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2025 13:18

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/02/2025 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 12:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 23:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:15

Expedido(a) mandado a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
18/02/2025 12:15

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
18/02/2025 12:15

Expedido(a) mandado a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
12/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
12/02/2025 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
11/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 10:15

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/02/2025 10:15

Encerrada a conclusão
07/02/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS RANGEL REZENDE em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 06/02/2025
04/02/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
03/12/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
03/12/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
27/11/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
14/11/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
14/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
08/11/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/11/2024 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MATHEUS RANGEL REZENDE em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAIS DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/10/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
25/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/10/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
15/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
15/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
15/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
15/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
15/10/2024 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
15/10/2024 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LAIS DOS SANTOS SILVA
27/09/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/09/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/09/2024 12:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/08/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/08/2024 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/08/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 17:00

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS RANGEL REZENDE em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 18/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de LAIS DOS SANTOS SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
29/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RANGEL REZENDE
29/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) BY COMPANHIA DE GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS LTDA
29/05/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
29/05/2024 03:18

Decorrido o prazo de LAIS DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024
29/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
28/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/05/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DOS SANTOS SILVA
13/05/2024 13:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAIS DOS SANTOS SILVA
06/05/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/05/2024 15:58

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/05/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2024 20:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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