22/08/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 21/08/2025
15/08/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011335-20.2015.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: WELLINGTON LEMOS GUEDES, CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

RECORRIDO: WELLINGTON LEMOS GUEDES, CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: (1) Condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade provisória de 12 (doze) meses, compreendendo os salários do período, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos de FGTS acrescidos da indenização de 40%; (2) Determinar que a base de cálculo da indenização por danos materiais, já deferida na origem, inclua os reflexos de 13º salário e férias com acréscimo de 1/3, na proporção de 3/12 avos, nos termos da fundamentação supra.

Mantido, no mais, o decidido na origem.

Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e das custas para R$ 900,00 (novecentos reais), pela reclamada.ID a3e751c RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON LEMOS GUEDES
06/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
06/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
31/07/2025 20:13

Conhecido o recurso de WELLINGTON LEMOS GUEDES - CPF: *98.***.*78-02 e provido em parte
31/07/2025 20:13

Conhecido o recurso de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-37 e não provido
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0011335-20.2015.5.01.0072 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300250800000119977185?instancia=2
23/04/2025 20:30

Distribuído por dependência/prevenção
25/06/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HOTEL PRAIA FORMOSA em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HOTEL PRAIA FORMOSA em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON LEMOS GUEDES em 24/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HOTEL PRAIA FORMOSA
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HOTEL PRAIA FORMOSA
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
10/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON LEMOS GUEDES
05/06/2024 14:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - HOTEL PRAIA FORMOSA
05/06/2024 14:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CURSA RJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-37
05/06/2024 14:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON LEMOS GUEDES - CPF: *98.***.*78-02
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
29/04/2024 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 24-05-2024 ()
16/02/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 22:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2023 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/05/2023 14:32

Retirado de pauta o processo
14/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2023
12/04/2023 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:15

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sala 1 Juíz Marcel 02-05-2023 ()
30/03/2023 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/12/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2022 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2022 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo