14/03/2025 12:33

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 14.03.2025
24/02/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2025.
05/02/2025 14:00

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA e não-provido
07/01/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/11/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:41

Inclusão em Pauta
29/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:05

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/08/2019 07:00

Publicado despacho em 16.08.2019.
15/08/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1022
13/08/2019 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 11:54

Conclusos para julgamento
12/02/2019 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2018 13:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/12/2018 07:00

Publicado despacho em 04.12.2018.
03/12/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2018 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2018 17:15

Conclusos para julgamento
05/11/2018 14:58

Distribuído por sorteio
30/10/2018 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2018 12:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo