23/04/2022 00:12

Baixa Definitiva
23/04/2022 00:12

Recebidos os autos
12/01/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
12/01/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
11/01/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2021 22:53

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2021 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 07:00

Publicado despacho em 22.11.2021.
19/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2021 18:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/11/2021 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
17/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
09/11/2021 07:27

Conclusos para decisão
05/11/2021 16:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/10/2021 07:00

Publicado despacho em 13.10.2021.
11/10/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2021 18:33

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2021 18:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
03/03/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
05/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2021.
04/02/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 17:16

Conclusos para julgamento
18/12/2020 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
04/12/2020 18:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2020.
18/11/2020 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
29/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
28/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.10.2020.
26/10/2020 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2018 14:06

Conclusos para julgamento
27/03/2018 14:00

Distribuído por sorteio
08/03/2018 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2018 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 16:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo