17/09/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA em 15/09/2025
11/09/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (comprovante de pagamento)
05/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
04/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/08/2025 15:35

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2025 15:35

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/07/2025 16:09

Encerrada a conclusão
29/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA em 24/07/2025
23/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando dados bancários)
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20e083 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venham autor e patrono, ora exequentes, com seus dados bancários e respectivos números de PIS/PASEP, necessários à expedição de Precatório/RPV, conforme artigo 2º, § 4º do ATO nº 58/2025 deste E.

TRT.

Prazo de 05 dias.

Corretamente atendido, expeça-se Precatório/RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
15/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2025 14:56

Iniciada a execução
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 862fc80 proferida nos autos.

Visto, etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada pela parte exequente RENATO DA SILVA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .

O executado, regularmente intimado, apresentou impugnação, desacompanhada de planilha com os valores que entende como devidos. É o relatório. Fundamentação O título executivo exarado no processo de nº 0010506-24.2014.5.01.0056, deu provimento ao recurso ordinário do autor, para condenar a Re a pagar Vale Cultura, no valor de R$50,00, conforme previsto em dissídio coletivo, desde 01/08/2013, data de vigência do acordo coletivo de trabalho, além de multa no percentual de 20% sobre o salário de um dia de trabalho.

A parte autora apresentou seus cálculos através do ID 37c98d1 , os quais foram objeto da impugnação de ID 909260f, apresentada sem se fazer acompanhar da planilha com os cálculos dos valores que a Ré entende como devidos, a ensejar a sua desconsideração, nos termos do ID 56adcd1: “No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.“ No que tange aos honorários advocatícios, incabível o desmembramento dos honorários fixados na fase de conhecimento, tendo em vista que o STF já emitiu decisão reconhecendo a indivisibilidade do crédito de honorários de sucumbência em fase de conhecimento nas condenações contra a Fazenda Pública.

Nada obsta, no entanto, a condenação de honorários pela sucumbência na execução.

ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE o pedido e condena a Ré ao pagamento de honorários pela sucumbência na execução fixados no percentual de 15%.

Ante o exposto, Intime-se a ré para ciência da presente decisão, na forma Art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos, à contadoria para atualização dos cálculos.

Em seguida, expeça-se Precatório/RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA
24/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
24/03/2025 09:21

Homologada a liquidação
21/03/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
11/02/2025 02:25

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
10/02/2025 22:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/12/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
02/12/2024 16:05

Iniciada a liquidação
25/11/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo