13/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 12/09/2025
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 21/08/2025
30/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
29/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 21/07/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 11/06/2025
03/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
02/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
02/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 29/05/2025
16/04/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d25279 proferido nos autos.

Indefiro o redirecionamento da execução em face dos administradores indicados no id c269b58, pois seria necessária a demonstração de conduta abusiva ou fraudulenta dos diretores, ônus que incumbia à parte autora e ao qual não atendeu, sendo insuficiente para a responsabilização destes a mera inadimplência da pessoa jurídica (artigo 158 da Lei n. 6.404/1976).

Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
07/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 26/03/2025
27/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101161-78.2019.5.01.0052 : LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES : EMISSAO S/A DESTINATÁRIO(S): LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/ Mantenham-se os autos sobrestados por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
15/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
15/03/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
17/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/02/2025 19:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2025 19:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/02/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 11:29

Suspenso o processo por execução frustrada
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 05/09/2023
18/08/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
19/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/07/2023 22:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2023 22:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/07/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 12:02

Suspenso o processo por execução frustrada
14/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 13/10/2022
27/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
26/08/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 02/08/2022
28/07/2022 09:50

Encerrada a conclusão
26/07/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/07/2022 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/07/2022 16:08

Encerrada a conclusão
06/07/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/07/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SOBRESTAMENTO)
30/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
28/06/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 17/03/2022
04/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/02/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
14/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 00:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
08/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 07/12/2021
08/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 07/12/2021
30/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
26/11/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
26/11/2021 17:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/11/2021 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/11/2021 13:47

Encerrada a conclusão
02/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 01/10/2021
30/09/2021 18:42

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
14/09/2021 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
14/09/2021 23:33

Encerrada a conclusão
24/08/2021 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/08/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia do patrono da Reclamada)
19/08/2021 13:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
18/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 17/08/2021
24/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
23/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/07/2021 10:52

Iniciada a execução
23/07/2021 10:51

Transitado em julgado em 19/07/2021
22/07/2021 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2020 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/08/2020
20/08/2020 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao RO)
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 18/08/2020
19/08/2020 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 18/08/2020
07/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
06/08/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
06/08/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2020 11:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A sem efeito suspensivo
28/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 27/07/2020
24/07/2020 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
24/07/2020 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO EMISSÃO SA)
15/07/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
13/07/2020 10:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A
23/06/2020 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/06/2020 14:15

Encerrada a conclusão
23/06/2020 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
23/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 08/06/2020
09/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 08/06/2020
04/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2020
04/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/06/2020
04/06/2020 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES em 03/06/2020
29/05/2020 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2020 16:13

Encerrada a conclusão
29/05/2020 16:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5927e4b) para Recurso Ordinário
29/05/2020 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/05/2020 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário Emissão)
16/05/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/05/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
15/05/2020 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A
13/05/2020 12:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
04/05/2020 19:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/05/2020 19:34

Encerrada a conclusão
04/05/2020 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
04/05/2020 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARACAO)
02/05/2020 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/04/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
24/04/2020 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
24/04/2020 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
24/04/2020 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1042,44
22/02/2020 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/02/2020 15:55

Juntada a petição de Manifestação (RAZOES FINAIS)
19/02/2020 12:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais CEDAE)
06/02/2020 11:59

Audiência una realizada (06/02/2020 09:50 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2020 16:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Emissão)
05/02/2020 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Emissão)
03/02/2020 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
29/01/2020 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
30/10/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/10/2019 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
25/10/2019 12:49

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/10/2019 18:03

Audiência una designada (06/02/2020 09:50 - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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