04/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
23/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
23/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
23/07/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
23/07/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA sem efeito suspensivo
23/07/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA sem efeito suspensivo
23/07/2025 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCIMAR DOS SANTOS em 21/07/2025
18/07/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3d15b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar procedentes em parte os embargos de declaração opostos por ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, para sanar a omissão apontada sem atribuir efeito modificativo ao julgado.

INTIMEM-SE as partes.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCIMAR DOS SANTOS
04/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
04/07/2025 17:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/07/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de OCIMAR DOS SANTOS em 02/07/2025
23/06/2025 21:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 145c513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por OCIMAR DOS SANTOS em face de ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar, no prazo legal: - diferenças de horas extras nos períodos de 30/03/2020 a 28/02/2022 e de 01/01/2023 a 09/08/2024, com reflexos; - indenização relativa ao intervalo intrajornada nos períodos de 30/03/2020 a 28/02/2022 e de 01/01/2023 a 09/08/2024.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 1.500,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 75.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCIMAR DOS SANTOS
16/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/06/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
16/06/2025 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
16/06/2025 16:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OCIMAR DOS SANTOS
16/06/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a OCIMAR DOS SANTOS
02/05/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
28/04/2025 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55d5527 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência, aguardando-se a manifestação das partes em sede de razões finais.

Ante a juntada da resposta do Riocard, intimem-se as partes para apresentação de memoriais escritos, no prazo comum de 10 dias.

Cumprido, venham os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
04/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
03/04/2025 15:12

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
02/04/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101158-82.2024.5.01.0009 : OCIMAR DOS SANTOS : ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): OCIMAR DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de ofício ao Riocard.

Prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RODRIGO NOGUEIRA REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OCIMAR DOS SANTOS
19/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
19/03/2025 11:39

Expedido(a) ofício a(o) OCIMAR DOS SANTOS
18/03/2025 16:45

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de OCIMAR DOS SANTOS em 10/12/2024
09/12/2024 12:15

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
26/11/2024 16:03

Audiência de instrução designada (18/03/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 13:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:35

Audiência de instrução cancelada (25/02/2025 14:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 12:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ALPHAVILLE PEREZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
02/10/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 13:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) OCIMAR DOS SANTOS
02/10/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/10/2024 09:39

Expedido(a) notificação a(o) AVAL MARAPENDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
30/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo