12/09/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 08/09/2025
08/09/2025 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 14:19

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CASA DE PORTUGAL
20/08/2025 14:19

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) HOSPITAL CASA HOLDING PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
19/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/08/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
13/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/06/2025 07:44

Iniciada a execução
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO em 05/06/2025
03/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
30/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
30/05/2025 10:23

Homologada a liquidação
29/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/05/2025 08:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
04/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/04/2025 11:24

Iniciada a liquidação
04/04/2025 11:24

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO em 03/04/2025
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 092a682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para recolhimento de contribuição previdenciária ao longo da contratualidade e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO em face de PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA para reconhecer a rescisão indireta e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: -aviso prévio indenizado de 42 dias; 13º salário proporcional a 11/12 avos referente ano de 2024; férias simples 2023/2024 com 1/3. -FGTS ao longo da contratualidade, bem como sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT. -diferenças pelo reajuste salarial no importe de R$ 949,52.

Expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Deverá a ré proceder a baixa na CTPS, no dia 18/09/2024, no limite do pedido, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados aos patronos dos réus, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ R$ 25.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
19/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
19/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
19/03/2025 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/03/2025 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
19/03/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
03/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/12/2024 09:48

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 01:29

Expedido(a) notificação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
20/09/2024 01:28

Expedido(a) notificação a(o) PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA
20/09/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE DA SILVA DO NASCIMENTO
18/09/2024 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo