31/08/2025 08:52

Proferida decisão
29/08/2025 17:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/08/2025 17:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 17:34

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 22:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/05/2025 07:54

Proferida decisão
23/05/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/05/2025 16:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 16:55

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DDL EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 15/05/2025
08/05/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e2ff5c proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 10 Relator: DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: RODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA RECORRIDO: LOGUS SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI e RESTAURANTE DDL EIRELI DECISÃO O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão. cps/tb RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA
30/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DDL EIRELI
30/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
30/04/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA
30/04/2025 11:47

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/04/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100858-28.2024.5.01.0072 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo